O Espaço Schengen, na Europa, é uma zona que permite a livre circulação de pessoas entre seus países membros. Saiba quais são as regras do tratado, suas atualizações em 2024, qual a sua relação com o visto ETIAS e muito mais.
O Espaço Schengen representa uma das maiores conquistas em termos de livre circulação entre países europeus. Estabelecido pelo Acordo de Schengen, em 1985, este espaço permite a livre circulação de pessoas entre seus países membros, abolindo as fronteiras internas para diferentes motivos (entre eles: turismo, trabalho e estudo).
Este acordo, além de ter facilitado a movimentação transfronteiriça, também implementou políticas comuns de vistos e segurança nas fronteiras externas e proporcionou a turistas a possibilidade de visitar vários países membros com um único visto Schengen – fora o estímulo à economia e a promoção da troca cultural entre os países.
Entenda o que é o Espaço Schengen
O Espaço Schengen é uma zona que abrange vários países europeus. O que os une é o fato de que todos eles concordaram em abolir os controles de passaporte (e outros tipos de controle em suas fronteiras comuns).
Isso significa que, uma vez dentro do espaço, todos dentro dele podem viajar livremente de um país a outro – sem serem submetidos a checagens de passaporte. A área também adota uma política de visto comum para visitantes de fora do Espaço Schengen, simplificando, desta maneira, a entrada e a movimentação de turistas na zona.
Países membros
Atualmente, o Espaço Schengen inclui 26 países: 22 membros da União Europeia (UE) e quatro países de fora da UE.
Os membros da UE que fazem parte do Espaço Schengen são: Áustria, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha e Suécia.
Os países não membros da UE são: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
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Regras do tratado
O tratado estipula regras claras para a circulação dentro do espaço. Para cidadãos dos países membros, por exemplo, a movimentação é livre – sem a necessidade da apresentação do passaporte nas fronteiras internas, o que acontece em outros países de fora do espaço.
No entanto, portar algum tipo de identificação é importante – em caso de possíveis verificações de segurança. Para visitantes de fora do Espaço Schengen, por outro lado, um visto Schengen é necessário. Ele permite a entrada e livre circulação por um período máximo de 90 dias a cada 180 dias.
As políticas de segurança também foram reforçadas nas fronteiras externas, com o objetivo de controlar a entrada de pessoas no espaço com a implementação de verificações sistemáticas e a base de dados Schengen para a troca de informações entre países membros.
Saiba da importância e do que constitui o Espaço Schengen
Desde 1985, este acordo ocupa uma posição essencial para a integração europeia, facilitando a cooperação entre os países e, consequentemente, o deslocamento entre eles. Mas, afinal, por que o Espaço Schengen é tão importante?
Além de facilitar a livre circulação de pessoas, fator que promove uma sensação de unidade e elimina barreiras físicas e burocráticas entre os países, essa mesma circulação movimenta o mercado interno europeu, contribuindo para o crescimento econômico e a criação de empregos, além de facilitar o comércio e o investimento entre os países membros, fortalecendo a economia europeia como um todo.
Como você já sabe, com um único visto Schengen, turistas de países não membros podem viajar entre os países do Espaço Schengen, o que aumenta o turismo e, consequentemente, os benefícios econômicos relacionados ao turismo em toda a região.
Apesar da abertura das fronteiras internas, o Espaço Schengen estabeleceu políticas rigorosas e cooperação para segurança nas fronteiras externas, além de medidas antiterrorismo e combate ao crime transnacional. O espaço é um símbolo da integração europeia e dos valores compartilhados (de liberdade, segurança e justiça).
As atualizações de 2024 sobre o Espaço Schengen
Em 27 de novembro de 2023, o governo romeno divulgou que a Romênia e a Bulgária, após um acordo com a Áustria, se juntarão ao espaço europeu de livre circulação Schengen, abrangendo os setores marítimo e aéreo, a partir de março de 2024.
No mesmo mês do ano passado, o visto ETIAS para os países do Espaço Schengen foi adiado para maio de 2025, segundo o Conselho da União Europeia – mas isso será melhor explicado no tópico abaixo.
O visto ETIAS para o Espaço Schengen
Você já ouviu falar do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS)? Ele é uma nova exigência para viajantes que não precisam de um visto para entrar no Espaço Schengen.
Antes de visitar a Europa, os visitantes de países isentos de visto precisarão de uma autorização ETIAS, que verifica as informações de segurança antes da chegada de cada turista. Este sistema visa reforçar a segurança interna, analisando o perfil de cada turista que queira viajar para os países da UE.
O ETIAS só deverá ser exigido a partir de 2025 – de maio em diante. O sistema, em discussão desde o ano de 2016, tinha previsão de implementação para 2021, mas tem enfrentado adiamentos desde então. Ele é, na realidade, nada mais nada menos do que uma permissão online.
Espaço Schengen e fronteiras
O Espaço Schengen aboliu as fronteiras internas entre seus países membros, permitindo uma circulação quase sem restrições. O “quase” é por conta dos controles rigorosos nas fronteiras externas, para monitorar a entrada de pessoas no espaço. Isso equilibra a liberdade de movimento com a necessidade de segurança – que é essencial.
As fronteiras internas no Espaço Schengen começaram a ser abolidas após o Acordo de Schengen, assinado em 14 de junho de 1985. No entanto, a implementação efetiva da abolição das fronteiras internas e a livre circulação de pessoas se concretizaram apenas alguns anos depois, com a entrada em vigor do Acordo de Schengen em 26 de março de 1995 para os primeiros signatários.
Desde então, o espaço Schengen expandiu-se para incluir mais países, continuando a promover a livre circulação de pessoas dentro deste espaço. Ah, e antes da sua viagem a Europa, não esqueça de comprar um chip internacional com antecedência, ok?
Como é a entrada de turistas
Turistas que visitam o Espaço Schengen podem viajar sem a necessidade de passar por controles de fronteira (que referem-se às verificações e procedimentos realizados pelas autoridades de um país na entrada e saída de pessoas entre os países membros).
Lembre-se: cidadãos de países que não têm acordos de isenção de visto com a União Europeia precisam solicitar um visto Schengen para visitar os países membros.
Brasileiros precisam de um Visto Schengen?
Quem é cidadão brasileiro precisa de um Visto Schengen apenas se for passar mais de 90 dias na Europa. No entanto, uma vez que o sistema ETIAS seja implementado, os cidadãos brasileiros precisarão obter essa autorização de viagem antes de sua chegada aos países do Espaço Schengen para qualquer estada sem visto por até 90 dias.
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Documentos necessários para viajar
Além do visto Schengen (quando aplicável), turistas também precisam apresentar um passaporte válido por pelo menos três meses além da data prevista de partida do Espaço Schengen.
Em alguns casos, pode ser solicitada a apresentação de comprovantes de hospedagem, seguro viagem e comprovação de recursos financeiros adequados para o período de permanência.
Por fim, para viajar dentro do Espaço Schengen, os cidadãos dos países membros precisam apenas de um documento de identidade válido. Qual país do Espaço Schengen está no topo da sua lista de destinos para visitar quando o novo sistema ETIAS for implementado?
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